Ter o visto EB-2 NIW negado é um dos grandes medos de muitas pessoas que utilizam este caminho para conseguir o Green Card e imigrar para os Estados Unidos. Existem algumas situações que podem acarretar em ter o visto EB-2 NIW negado, e é sobre elas que falaremos a seguir. Portanto, fique atento às informações para evitar contratempos.
O EB-2 NIW é um visto imigratório de trabalho no qual o imigrante precisa comprovar determinadas qualificações profissionais para ser elegível. Dessa forma, a primeira coisa que é preciso entender é que existem dois tipos de requisitos: os de elegibilidade, que envolvem a qualificação e o atendimento de interesse nacional, e os de admissibilidade.
Com isso, atender às condições de elegibilidade torna o solicitante elegível ao visto requerido. Enfim, isso significa que ele cumpre as determinações do USCIS para solicitar o EB-2 NIW, aumentando suas chances de sucesso.
Por outro lado, os requisitos de admissibilidade precisam ser cumpridos para que você seja admissível para receber a residência permanente nos Estados Unidos. Isto é, esses requisitos dizem respeito a fatores como a ausência de certos problemas de saúde e de antecedentes criminais, que são avaliados criteriosamente.
Continue a leitura para conhecer os 8 principais motivos que levam ao visto EB-2 NIW negado, tanto de elegibilidade quanto de admissibilidade. Assim, você estará mais bem preparado para o processo.
8 principais motivos que levam ao visto EB-2 NIW negado
1. Não atender ou não apresentar evidências de que cumpre os requisitos do visto
Este é um dos requisitos de elegibilidade mais importantes para qualquer visto americano: cumprir as exigências mínimas. No caso do EB-2 NIW, você pode ser elegível se cumprir as condições de advanced degree ou de excepcional ability. Portanto, é fundamental estar atento às exigências específicas.
Para o advanced degree, você precisa comprovar possuir mestrado e/ou doutorado ou ter um bacharelado somado a cinco anos de experiência progressiva na área de formação. Para se enquadrar como habilidade excepcional, será necessário cumprir no mínimo 3 requisitos de uma lista de 7 tópicos. Confira a seguir:
- Histórico acadêmico oficial mostrando que você tem um diploma relacionado à sua área de habilidade excepcional;
- Comprovantes, cartas e documentos que comprovem pelo menos 10 anos de experiência em tempo integral na sua área;
- Autorização ou licença válida para exercer a sua profissão;
- Evidências de que você recebeu remunerações pelos serviços na área de habilidade excepcional;
- Ter registro na associação profissional da sua área;
- Documentos que comprovem reconhecimento por suas realizações e contribuições;
- Outras evidências que comprovem habilidade excepcional.
Recomenda-se que você cumpra mais do que 3 tópicos para garantir a elegibilidade por habilidade excepcional. Além disso, é crucial enviar evidências e documentos completos, pois isso reduz significativamente as chances de recusa.
2 – Não atender aos requisitos de NIW ou não comprovar suficientemente
Uma das razões que podem levar ao visto EB-2 NIW negado é não cumprir os requisitos de elegibilidade para o National Interest Waiver (NIW). De fato, o candidato precisa atender aos três critérios principais, conhecidos como prongs, definidos pela jurisprudência do caso Matter of Dhanasar, de 2016.
Esses prongs determinam se o solicitante pode obter o visto imigratório sem a necessidade de uma oferta de emprego de uma empresa americana. Essa exigência é comum em outros vistos de trabalho. Portanto, cumprir esses critérios é crucial para demonstrar que o pedido está alinhado com os interesses nacionais dos Estados Unidos.
- O trabalho proposto tem mérito substancial e importância nacional: É necessário apresentar um plano profissional ou de negócios detalhado, mostrando que as atividades desempenhadas pelo solicitante têm relevância para o país. Isso inclui evidências de como o trabalho contribuirá positivamente para a economia, sociedade ou outros aspectos de interesse nacional.
- O peticionário está bem posicionado para avançar o trabalho proposto: O candidato deve comprovar que possui as qualificações, habilidades e experiência necessárias para desenvolver o plano proposto. Isso pode ser feito por meio de diplomas, certificações, cartas de recomendação e prêmios relevantes na área de atuação.
- Dispensar a exigência de uma oferta de emprego traz benefícios para os EUA: É fundamental defender que a dispensa do processo de certificação trabalhista trará vantagens para o país, como a contribuição do profissional para suprir uma necessidade específica ou avançar em áreas estratégicas.
Esses critérios são analisados somente após o oficial de imigração verificar que o candidato atende aos requisitos de elegibilidade, como advanced degree ou exceptional ability. Assim, garantir que todas as informações sejam claras e completas é essencial.
3 – Não responder a RFE ou NOID
Outra situação que pode levar à negativa do visto EB-2 NIW é não responder adequadamente às solicitações do USCIS, como a Request for Evidence (RFE) ou a Notice of Intent to Deny (NOID). Esses documentos são enviados quando o oficial precisa de mais evidências ou detecta problemas na aplicação.
Ao receber uma dessas comunicações, é essencial responder dentro do prazo, fornecendo informações e documentos claros e completos. Ignorar ou enviar respostas insuficientes pode resultar na recusa do pedido. Contar com um advogado de imigração experiente é vital para interpretar as solicitações e apresentar as evidências adequadas.
4 – Certos problemas de saúde
Entre as razões de inadmissibilidade estão problemas de saúde que representam risco à saúde pública. Doenças transmissíveis como tuberculose, sífilis e doenças de quarentena, como cólera e Covid-19, podem levar à negativa do visto, caso o solicitante esteja em fase ativa dessas condições.
Os solicitantes também devem comprovar que estão vacinados contra doenças evitáveis, como caxumba, sarampo, rubéola, poliomielite, entre outras exigidas pelo Advisory Committee for Immunization Practices. Além disso, transtornos físicos ou mentais que coloquem em risco a segurança ou o bem-estar de outros também podem levar à recusa do visto.
5 – Motivos criminais
Condenações criminais graves ou envolvimento em atividades ilegais podem resultar na inadmissibilidade do candidato. Exemplos incluem:
- Condenações por crimes de torpeza moral;
- Múltiplas condenações criminais com penas de cinco anos ou mais;
- Envolvimento com tráfico de drogas, prostituição ou lavagem de dinheiro;
- Atividades relacionadas ao nazismo, genocídio ou recrutamento de crianças soldado.
Existem exceções para certos casos, como crimes cometidos antes dos 18 anos ou há mais de cinco anos. Consulte este link para mais detalhes.
6 – Ameaça à segurança nacional
Casos que envolvem ameaças à segurança nacional são motivo para a recusa do visto EB-2 NIW. Por exemplo, se houver indícios de envolvimento com atividades ilegais, como espionagem, sabotagem ou exportação de tecnologia sensível, o governo pode negar o pedido. Além disso, atos que visem desestabilizar o governo americano ou comprometer sua segurança interna são critérios avaliados.
Solicitantes que tenham ligação direta ou indireta com organizações terroristas também são considerados inadmissíveis. Da mesma forma, filiações a partidos totalitários ou envolvimento com crimes graves, como genocídio, tortura ou recrutamento de crianças para conflitos armados, levam à negativa do visto.
É importante ressaltar que existem exceções para alguns desses casos. Para verificar se sua situação se enquadra, consulte as orientações detalhadas neste link.
7 – Potencial para se tornar encargo público
O governo americano também analisa se o solicitante pode representar um encargo público. Esse critério avalia se o candidato pode precisar de assistência governamental para sustentar-se. Assim, são considerados fatores como idade, saúde, educação, situação financeira e histórico de estadias anteriores nos Estados Unidos.
Para evitar que essa análise resulte em negativa, é fundamental apresentar documentos que comprovem sua autossuficiência financeira. Certidões de renda, comprovantes de emprego e declarações bancárias ajudam a fortalecer sua aplicação e demonstram estabilidade.
8 – Estar ou já ter ficado ilegal nos EUA
Permanecer ilegalmente nos Estados Unidos é um dos motivos mais frequentes para a inadmissibilidade. Isso pode ocorrer se o candidato entrou no país sem visto ou ficou além do prazo permitido. Dependendo da duração e da gravidade da infração, as restrições podem variar de temporárias a permanentes.
Por exemplo, quem violou as condições de um visto temporário pode recuperar a admissibilidade após passar cinco anos fora dos Estados Unidos. Contudo, violações mais graves, como não comparecer a processos de remoção, podem gerar consequências mais duradouras.
A recomendação mais importante é evitar situações de ilegalidade. Caso isso tenha ocorrido, procure um advogado de imigração. Ele poderá avaliar sua situação e sugerir soluções para regularizar sua condição e facilitar futuras solicitações de visto.
Se precisar de mais detalhes sobre essas restrições, consulte as informações oficiais no Departamento de Estado dos EUA.
Conte com ajuda de especialistas
Compreender os motivos que podem levar à negativa do visto EB-2 NIW é essencial para evitar problemas no processo de aplicação. Seguir as exigências de elegibilidade e admissibilidade, além de contar com um advogado experiente, é crucial para aumentar suas chances de aprovação.
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