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passaporte e certidão de nascimento para filhos nascidos nos EUA

Certidão de nascimento para filhos nascidos nos EUA: como funciona?

Você está prestes a ganhar um bebê nos Estados Unidos, mas ainda não sabe como proceder para tirar a certidão de nascimento dele? Saiba que o processo é simples e que a criança nascida nos EUA, mesmo filha de estrangeiros, automaticamente se tornará cidadã americana, com todos os direitos conferidos pelas leis do país.

Até 2024, essa regra valia tanto para quem pretende imigrar para os Estados Unidos quanto para quem deseja viajar ao país apenas para que o filho nasça em um hospital americano. No entanto, o atual Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que retira o direito à cidadania de filhos de estrangeiros ilegais e sem residência permanente (Green Card).

Mas, é importante entender que, na prática, há diversos entraves para que essa ordem passe a acontecer e que, no momento em que este artigo foi escrito, ainda é incerto o futuro dessa questão no país.

Ter um filho nos EUA é o sonho de muitas famílias, pois isso dará a chance para ela obter a cidadania americana e todo o acesso que os Estados Unidos pode proporcionar ao futuro desta criança.

Então, beste artigo, vamos explicar como você deve proceder para tirar a certidão de nascimento americana e também a brasileira, para que seu filho possa ter dupla cidadania e a possibilidade de um futuro melhor. Confira!

Ter um filho nos Estados Unidos é legal?

A legislação americana não impede que um casal de estrangeiros tenha um filho no país. Segundo a legislação, ao nascer em um solo americano, o bebê ganha a cidadania automática.

Mas é importante saber que ter um filho americano não garante a cidadania aos pais. O jovem poderá fazer esse pedido para os pais e irmãos somente após completar 21 anos de idade.

O que está em jogo, atualmente, é se a cidadania continuará a ser concedida para filhos de estrangeiros que não possuem o Green Card nos Estados Unidos. Até o momento da publicação deste artigo, essa decisão ainda não está clara e não é possível afirmar com certeza nem que sim, nem que não.

Como é feita a certidão de nascimento americana?

Os pais da criança nascida nos Estados Unidos podem solicitar o documento, chamado de American Birth Certificate, no próprio hospital onde realizam o parto. Para isso, precisam preencher um formulário durante a internação hospitalar.

Na maioria dos casos, o próprio hospital fornece o formulário e envia para o ”Bureau of Vital Statistics at the Department of Health”. O documento fica pronto para retirada em 48 horas, e o serviço não cobra nenhuma taxa.

Vale lembrar que é importante ter cópias extras do documento, pois elas podem ser necessárias para a matrícula em escolas, para a emissão do passaporte americano e para a certidão de nascimento brasileira. E, mais tarde, para tirar a licença para dirigir, para o seguro social, entre outras funções.

Os pais solicitam cópias extras no formulário preenchido, ainda no hospital ou na hora de retirar o documento, mas pagam uma taxa por elas. Caso, ao tornar-se mais velho, seu filho precise de outras cópias, terá que fazer a solicitação ao State Health Vital Records Office na cidade onde nasceu, alguns estados permitem fazer online ou pelos correios.

O número de Seguro Social pode ser pedido desde o nascimento?

Normalmente, no caso de o bebê ter nascido em hospital, a própria instituição já manda a informação para o Social Security Office. O ideal é verificar se o hospital envia as informações para a Seguridade Social quando ainda estiver lá. Como nascido nos Estados Unidos, o bebê é um cidadão do país e o Seguro Social (Social Security Number — SSN) é muito importante para garantir que ele tenha a proteção e os benefícios oferecidos pelo governo americano. Os correios enviarão o cartão do Social Security.

Com esse número, por exemplo, ele poderá abrir uma conta bancária, ter cobertura médica, ter uma poupança, entre outros benefícios. Você deve solicitar a inscrição para o SSN no hospital enquanto preenche o formulário para a certidão de nascimento ou, mais tarde, no Escritório de Administração do Seguro Social (Social Security Administration Office).

Como tirar o passaporte americano para o bebê?

Os pais ou responsáveis legais devem comparecer a uma agência de passaportes, ou de correios americanas ”USPS” para preencher o formulário de emissão do documento. Se um dos responsáveis não puder estar presente, ele deve assinar um termo de consentimento e apresentar o documento com firma reconhecida no momento de entregar o formulário.

Os pais devem ter em mãos um documento válido de identificação, que, para os estrangeiros, pode ser o passaporte ou o Green Card, caso tenham, ou a carteira de motorista americana. Também é preciso levar a certidão de nascimento da criança. Esse primeiro passaporte é válido por cinco anos.

Veja o que você precisa apresentar, além do formulário, para tirar o passaporte americano do recém-nascido:

  • duas fotos de 2×2 polegadas;
  • cópia original da certidão de nascimento;
  • cópia do número do Seguro Social;
  • comprovante de pagamento da taxa de passaporte e da taxa de processamento.

Normalmente, o serviço de entrega do passaporte demora cerca de seis semanas e o documento será enviado aos pais por correio. No entanto, existem serviços diferentes que agilizam o processo, desde que você pague as taxas extras.

É possível a criança ter dupla cidadania?

A dupla cidadania não é obrigatória para as crianças nascidas nos Estados Unidos, mas, pela legislação brasileira, o bebê tem direito a ela. Ou seja, o governo brasileiro vai reconhecê-lo como brasileiro nato, caso seja registrado em um consulado brasileiro.

A certidão de nascimento brasileira, bem como o passaporte, pode ser importante, em especial, para os casos de pais que viajarão aos EUA apenas para o parto e voltarão ao Brasil em seguida.

Como tirar a certidão de nascimento brasileira nos EUA?

O consulado brasileiro mais próximo do local de nascimento da criança é o responsável pelo registro. Você deverá consultar o site do consulado e fazer o requerimento pessoalmente, levando os documentos necessários. Veja quais são eles:

  • formulário de requerimento da certidão preenchido;
  • certidão de casamento dos pais, caso sejam casados, ou certidão de nascimento dos pais, caso não sejam casados;
  • certidão de nascimento americana do recém-nascido.

Você pode fazer a solicitação por correio, mas, dependendo das regras vigentes no momento, poderá retirar o passaporte pelos correios ou pessoalmente. Nesse caso, leve todos os documentos originais relacionados e compareça pessoalmente se foi você quem preencheu o formulário. O ideal é sempre consultar o site do consulado para certificar-se das regras.

Para validar a certidão no Brasil, você deve transcrevê-la em um cartório de registro civil na cidade onde reside no país. A primeira via da certidão é gratuita.

Como fazer o passaporte brasileiro para o bebê nos EUA?

Você pode fazer esse pedido quando for ao consulado para fazer a certidão de nascimento brasileira. Basta, para isso, preencher o formulário, apresentar o registro de nascimento e levar uma foto de 2×2 polegadas.

Importante lembrar que, diferentemente da certidão de nascimento, para fazer o passaporte precisa da presença do pai e da mãe, ou que tenha um autorização (formulário no site do consulado), com firma reconhecida pelo Notory do estado e apostilado (apostila de Haya) no Departamento do Estado.

Como você pode perceber, obter a certidão de nascimento americana e os demais documentos para o bebê nascido nos Estados Unidos não é difícil. Basta seguir as dicas que demos neste artigo e seu filho será um cidadão americano e brasileiro com todos os direitos garantidos pela legislação dos países.

Está sonhando com a imigração para os Estados Unidos e quer entender tudo sobre o assunto? Entre em contato com nossa equipe agora mesmo e entenda como podemos ajudá-lo.

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